Violência contra a mulher: precisamos falar sobre isso.

21 de julho de 2020 Gratular

A violência afeta mulheres de todas as classes sociais, etnias e regiões brasileiras. Atualmente a violência contra as mulheres é entendida não como um problema de ordem privada ou individual, mas como um fenômeno estrutural, de responsabilidade da sociedade como um todo.

Apesar de os números relacionados à violência contra as mulheres no Brasil serem alarmantes, muitos avanços foram alcançados em termos de legislação, sendo a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) considerada pela ONU uma das três leis mais avançadas de enfrentamento à violência contra as mulheres do mundo.

A Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, mais conhecida como Convenção de Belém do Pará, define violência contra a mulher como “qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada” (Capítulo I, Artigo 1°).

A Lei Maria da Penha apresenta mais duas formas de violência – moral e patrimonial -, que, somadas às violências física, sexual e psicológica, totalizam as cinco formas de violência doméstica e familiar, conforme definidas em seu Artigo 7°.

Em 2012, o Supremo Tribunal Federal decidiu que qualquer pessoa, não apenas a vítima de violência, pode registrar ocorrência contra o agressor. Denúncias podem ser feitas nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) ou através do Disque 180.

Em 2015, a Lei 13.104 (Lei nº 13.104, de 2015) altera o Código Penal para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e inclui o feminicídio no rol dos crimes hediondos. O feminicídio, então, passa a ser entendido como homicídio qualificado contra as mulheres “por razões da condição de sexo feminino”.

Muitas mulheres ainda sofrem violência no Brasil

Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2013, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) traz alguns dados inéditos acerca da violência contra a mulher, demonstrando que as mulheres tendem a sofrer violência de pessoa conhecida.

No Brasil, a proporção de mulheres de 18 anos ou mais de idade que sofreram alguma violência ou agressão de pessoa conhecida nos 12 meses anteriores à data da entrevista foi de 3,1%, enquanto, entre os homens, a proporção foi de 1,8%. Já a proporção de pessoas que sofreram alguma agressão ou violência de pessoa desconhecida foi maior entre os homens que entre as mulheres.

Conforme aponta a pesquisa Violência doméstica e familiar contra a mulher – 2015, realizada pelo Instituto DataSenado, do Senado Federal, quase uma em cada cinco mulheres já foi vítima de algum tipo de violência doméstica.

O tipo de violência sofridas

Na pesquisa Violência doméstica e familiar contra a mulher – 2015, sexta da série histórica realizada pelo Instituto DataSenado, as agressões físicas e psicológicas foram majoritárias entre as mulheres que declararam ter sido vítima de violência – sete em cada dez mulheres sofreram agressão física;  48%, quase metade, sofreram agressão psicológica. A violência sexual ainda atinge uma em cada dez brasileiras.

A frequência da violência 

Balanço 2015 da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, aponta que, dentre as denúncias de violência recebidas em 2015, em 3/4 dos casos, a violência é cometida diária ou semanalmente. O Balanço informa, ainda, que, dentre as mulheres atendidas em razão de violência, 3 em cada 10 sofriam violência por um período superior a 5 anos.

A reação das mulheres à violência

A pesquisa Violência doméstica e familiar contra a mulher – 2015, realizada pelo Instituto DataSenado, do Senado Federal, apontou que cerca de 2 em cada 10 mulheres agredidas não tomou qualquer atitude com relação à agressão sofrida, pelos seguintes motivos:

  • preocupação com a criação dos filhos (24%);
  • por medo de vingança por parte do agressor (21%);
  • por acreditar que aquela seria a última agressão (16%).

Além disso, verificou-se que 10% das mulheres agredidas não acreditavam que o agressor seria punido e que 7% das vítimas se sentiam envergonhadas pela agressão sofrida.

A violência letal contra as mulheres

De acordo com o Mapa da Violência 2015 – Homicídio de Mulheres no Brasil, enquanto, em 2003, foram registrados 3.937 homicídios de mulheres, no ano de 2013 esse número chegou a 4.762, representando um aumento de 21% na década.

O ano de 2013 apresentou uma alarmante taxa nacional de 4,8 assassinatos por 100 mil mulheres.

Esse retrato ganha ainda mais relevância, ao se levar em consideração que apenas 7 estados da Federação apresentaram, em 2013, taxa de homicídios de mulheres inferior à taxa nacional: São Paulo; Piauí; Santa Catarina; Rio Grande do Sul; Maranhão; Minas Gerais; e Rio de Janeiro.

Por outro lado, estados como Roraima, Espírito Santo, Goiás, Alagoas e Acre, apresentaram taxas de homicídios de mulheres muito superiores à taxa nacional.

A Cultura Machista como Causa

Sistema de Indicadores de Percepção Social – SIPS, do IPEA, em edição sobre tolerância social à violência contra as mulheres traz dados surpreendentes, como, por exemplo, o fato de que mais de 6 em cada 10 pessoas concordam parcial ou totalmente com a afirmação “Mulher que é agredida e continua com o parceiro gosta de apanhar”.

Além disso, mais da metade dos/as entrevistados/as concordaram parcial ou totalmente com a afirmação “Se as mulheres soubessem se comportar, haveria menos estupros”.

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